segunda-feira, 30 de maio de 2016

Os dias santos de preceitos: quais são e como santificá-los?

Por Blasius Ludovicus 

Recebemos de Adrián NH a seguinte mensagem em nossa Página:
"Bom dia.
Saudaçoes do Mexico.
Poderíeis publicar a lista completa de dias de preceito no Usus Antiquior?
Obrigado."

Embora a resposta seja muito simples, aproveitamos para deixar claro alguns pontos que poderiam parecer obscuros sobre esse assunto.

Fundamento
O terceiro Mandamento da Lei de Deus ordena guardar os domingos e festas, e o primeiro Mandamento da Igreja ordena que devemos assistir Missas inteiras aos domingos e dias santos de guarda. Quando dizemos dia de preceito nos referimos aos dias que são o objeto desses dois Mandamentos.
“Guardar” os domingos e dias de festas significa santificá-los, e santificá-los como a Santa Igreja ordena, assistindo o Santo Sacrifício da Santa Missa.  

A Forma Extraordinária e os dias de preceitos
A Forma Extraordinária não possui dias de preceitos “próprios”, ou melhor, os dias de preceito do Usus Antiquior são os mesmos que para a Forma Ordinária, pois essa matéria ultrapassa os limites puramente litúrgicos e, como são regidos especialmente pelo Código de Direito Canônico, são iguais para as duas Formas do mesmo Rito Romano.
Sendo assim, são dias universais de preceito, conforme o cânon 1246, § 1: 
1 – Todos os domingos do ano, em toda a Igreja, pois nele se celebra o mistério pascal, por tradição apostólica;
2 - O Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo (25 de dezembro);
3 – Epifania do Senhor (06 de janeiro);
4 – Ascensão do Senhor (data móvel);
5 – O Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo (data móvel);
5 - Santa Maria, Mãe de Deus (1º de janeiro. ATENÇÃO: na Forma Extraordinária não existe esta festa. Nesta data celebra-se a Circuncisão do Senhor, sendo que todas as outras festas são comuns às duas Formas do Rito Romano);
6 - Imaculada Conceição de Maria (08 de dezembro);
7 – Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto);
8 – São José (19 de março);
9 – Os Apóstolos São Pedro e São Paulo (29 de junho);
10 – A festa de Todos os Santos (1º de novembro). 

Entretanto, como diz o § 2 do mesmo cânon, a Conferência Episcopal pode, com aprovação prévia da Sé Apostólica, abolir alguns dias festivos de preceito ou transferi-los para o domingo. Por isso, no Brasil (conforme a Legislação Complementar da CNBB):
a)    São dias de preceito:
1 – O Natal do Senhor;
2 – Corpus Christi;
3 – Santa Maria, Mãe de Deus [na Forma Extraordinária: a Circuncisão do Senhor];
4 – Imaculada Conceição de Maria.
b)   Fica abolido o dia de preceito de São José, embora permaneça sua celebração.
c) Para facilitar o cumprimento do dia de preceito, podem ser transferidos para o domingo os seguintes dias de preceito:
1 A Epifania do Senhor;
2 – A Ascensão do Senhor;
3 – A Assunção de Nossa Senhora;
4 – Festa dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo;
5 – Festa de Todos os Santos.

Qual a obrigação nos dias de preceito? 
No domingo e nos outros dias festivos de preceito os fiéis têm obrigação de participar na Missa; abstenham-se ainda daqueles trabalhos e negócios que impeçam o culto a prestar a Deus, a alegria própria do dia do Senhor, ou o devido repouso do espírito e do corpo (Cân. 1247).

Quanto ao Rito e dia em que se pode cumprir o preceito.
O Cân. 1248, § 1, diz que cumpre o preceito de participar na Missa quem a ela assiste onde quer que se celebre em rito católico, quer no próprio dia festivo quer na tarde do dia antecedente.

E o que fazer para cumprir o preceito onde não há Missa?
O mesmo cânon no § 2 diz que se for impossível a participação na celebração eucarística por falta de ministro sagrado ou por outra causa grave, recomenda-se muito (não é obrigação)  que os fiéis tomem parte na liturgia da Palavra, se a houver na igreja paroquial ou noutro lugar sagrado, celebrada segundo as prescrições do Bispo diocesano, ou consagrem um tempo conveniente à oração pessoal ou em família ou em grupos de famílias conforme a oportunidade.


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