sexta-feira, 17 de março de 2017

Constituição Apostólica Quo Primum Tempore - Tradução

 
Tradução: Blasius Ludovicus

PIO BISPO
SERVO DOS SERVOS DE DEUS
PARA A PERPÉTUA MEMÓRIA

Desde o primeiro instante em que fomos elevados ao ápice da hierarquia Apostólica, de bom grado procuramos aplicar Nosso zelo e nossas forças, e dirigimos todos os nossos pensamentos no sentido de conservar na sua pureza tudo o que diz respeito ao culto da Igreja, o que nos esforçamos por preparar e, ajudado pelo próprio Deus, fazer com todo o cuidado.
Como, entre os outros decretos do Santo Concílio de Trento, cabia-Nos estabelecer a edição e a correção dos livros sagrados, a saber, do Catecismo, do Missal e do Breviário: já foi publicado, com a graça de Deus, o Catecismo, destinado à instrução do povo, e o Breviário foi corrigido para que se tributem a Deus os devidos louvores; para que o Breviário correspondesse ao Missal, como é justo e conveniente (pois é muitíssimo oportuno que na Igreja de Deus haja uma só modo de salmodiar e um só rito para celebrar a Missa), mostrou-se necessário providenciar o quanto antes o restante desta tarefa, isto é, a edição do Missal.
Por isso, pensamos que tal trabalho devia ser confiado a homens eruditos escolhidos: foram eles quem, diligentemente, restauraram o Missal à primitiva norma e rito dos Santos Padres. Dita tarefa foi levada a cabo depois de comparar cuidadosamente todos os textos com os antigos de Nossa Biblioteca Vaticana juntamente com outros buscados por todas as partes, corrigidos e sem alterações, e depois de consultar do mesmo modo os escritos dos antigos e de autores reconhecidos que nos deixaram testemunhos sobre a venerável instituição dos ritos.
Já revisado e corrigido o Missal, depois de madura reflexão ordenamos que fosse impresso o quanto antes em Roma, e, uma vez impresso, fosse editado para que todos recolham o fruto desta instituição e da tarefa empreendida. E especialmente para que os sacerdotes saibam que orações devem empregar daqui em diante, que ritos ou que cerimônias devem permanecer na celebração das Missas.
Porém, para que todos abracem e observem em todas as partes o que lhes foi transmitido pela sacrossanta Igreja Romana, mãe e mestra das demais Igrejas, daqui em diante e para sempre nos tempos futuros proibimos que se cante ou se recite outras fórmulas diferentes daquelas conforme o Missal editado por Nós, e isto em todas as Igrejas Patriarcais, Catedrais, Colegiadas e Paroquiais das Províncias do orbe Cristão, seculares e regulares de qualquer Ordem ou Mosteiro, tanto de homens como de mulheres e inclusive dos militares, e nas Igrejas ou Capelas sem cura de almas, onde se costumava ou se deve celebrar a Missa Conventual, em voz alta com coro ou em voz baixa, conforme o Rito da Igreja Romana, e isso ainda que essas mesmas Igrejas, por uma dispensa qualquer, tenham estado amparadas com um indulto da Sé Apostólica, num costume, num privilégio (inclusive juramentado), com confirmação Apostólica ou qualquer tipo de permissão. A não ser que em tais Igrejas, a partir precisamente de uma instituição inicial aprovada pela Sé Apostólica ou nascida de um costume, este último ou a própria instituição tenham sido observadas ininterrupitamente na celebração das Missas por mais de duzentos anos. A essas Igrejas, de nenhum modo são supressas a celebração instituída ou acostumada. De todos os modos, se lhes agradar mais este Missal que agora sai à luz por Nosso cuidado, lhes permitimos que possam celebrar Missas segundo o mesmo sem que obste nenhum impedimento, se o Bispo, o Prelado ou a totalidade do Capítulo o consentir.
Entretanto, ao remover o uso dos Missais próprios a todas as demais Igrejas enumeradas antes, ao descartar total e radicalmente, e ao decretar que jamais se agrege, suprima ou mude nada neste Nosso Missal recém editado, o estatuímos e ordenamos mediante Nossa presente Constituição, válida para sempre, e sob pena de Nossa indignação. Assim, ordenamos e mandamos estritamente, a todos e a cada um dos Patriarcas de tais Igrejas, a seus Administradores e às demais pessoas que se destacam por alguma dignidade eclesiástica, mesmo quando forem Cardeais da Santa Igreja Romana ou estejam revestidos de qualquer grau ou preeminência, em virtude da Santa obediência: que cantem e rezem a Missa segundo o rito, o modo e a norma que agora transmitimos mediante este Missal, abandonando por inteiro daqui em diante e descartando todas as demais preces e ritos observados até hoje por costume e com origem em outros Missais de diversas épocas; e que não se atrevam agregar ou recitar na celebração da Missa cerimônias distintas das contidas no presente Missal.
Além do mais, por autoridade Apostólica e a teor da presente Letra, damos concessão e indulto, também para a perpetuidade, de que no futuro sigam por completo este Missal e de que possam, de modo válido, usá-lo livre e licitamente em todas as Igrejas sem nenhum escrúpulo de consciência e sem incorrer em castigos, condenações nem censuras de nenhuma espécie.
Do mesmo modo, estatuímos e declaramos: que nem os Prelados, nem os Administradores, nem os Capelães nem os demais sacerdotes seculares de qualquer denominação ou regulares de qualquer Ordem não estarão obrigados a celebrar a Missa numa forma distinta desta estabelecida por Nós; que não podem ser forçados nem compelidos por ninguém a substituir este Missal; e que a presente Carta jamais pode ser revogada, nem modificada em nenhum tempo, mas que continue sempre firme e válida em seu vigor. Não obstante, os estatutos ou costumes contrários precedentes de qualquer classe que sejam: constituições e ordenações Apostólicas, constituições e ordenações gerais ou particulares emanadas por Concílios Provinciais e Sinodais, nem tampouco o uso das Igrejas enumeradas antes, quando, apesar de estar fortalecido por uma prescrição muito antiga e imemorial, não supera os duzentos anos.
Porém, é Nossa vontade e decretamos por idêntica autoridade que, assim que esta Nossa constituição e o Missal forem editados, os sacerdotes presentes na Cúria Romana estão obrigados a cantar ou rezar a Missa conforme o mesmo passado um mês; por sua parte os que vivem deste lado dos Alpes, ao cabo de três meses; e os que moram além desses montes, ao cabo de seis meses ou assim que for possível.
E para que em todos os lugares da terra este Missal se conserve sem corrupção e purificado de defeitos e erros, também por autoridade Apostólica e a teor da presente Carta, proibimos a todos os impressores que habitam no domínio submetido direta ou indiretamente a Nós e à Santa Igreja Romana que tenham a audácia ou o atrevimento de imprimi-lo, oferece-lo ou recebe-lo em nenhuma forma este Missal sem Nossa licença, sob pena de confiscação dos livros e de uma multa de duzentos ducados de ouro pagos ipso facto à Câmara Apostólica, ou sem a licença especial de um Comisário Apostólico que Nós constituiremos para efeito em cada região: ele deverá previamente, dar plena fé  a cada impressor de que o exemplar do Missal que servirá como modelo para os outros, foi comparado com o impresso em Roma segundo a edição original, e concorda com este e não discorda absolutamente em nada; e aos demais estabelecidos em qualquer parte do orbe, sob pena de excomunhão latæ sententiæ e de outros castigos a Nosso juízo.
Por certo, como seria difícil transmitir a presente Carta a todos os lugares do orbe Cristão e colocá-la desde o princípio ao conhecimento de todos, damos o preceito de que sejam publicadas e fixadas, segundo o costume, nas portas da Basílica do Príncipe dos Apóstolos e da Chancelaria Apostólica e no extremo do Campo de Flora; e de que aos exemplares desta Carta que se mostrem ou exibam – inclusive os impressos, escritos de própria mão por algum tabelião público e assegurados ademais com o selo de uma pessoa constituída em dignidade eclesiástica – seja dada em toda nação e lugar a mesma fé perfeitamente indubitável que se daria à presente Carta. Assim, pois, que absolutamente a nenhum dos homens lhe seja lícito desobedecer nem ir, por temerária audácia, contra esta Carta de Nossa permissão, estatuto, ordem, mandato, preceito, concessão, indulto, declaração, vontade, decreto e proibição.
Porém, se alguém se atrevesse a atacar isto, saiba que incorrerá na indignação de Deus onipotente e dos Bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo.
Dado em Roma, junto de São Pedro, no ano mil quinhentos e setenta da Encarnação do Senhor, véspera do dia catorze de julho, no quinto ano de Nosso Pontificado.
H. Cumin                                                                 Cæsar. Glorierius

No ano da Natividade do Senhor de 1570, Indict. 13, no dia 19 do mês de julho, no 5º ano do Pontificado do Nosso santíssimo Senhor, em Cristo, Pio V, Papa por sua divina providência, o rescrito da carta foi publicado e afixado nas portas da Basílica do Príncipe dos Apóstolos e da Chancelaria Apostólica, e no extremo do Campo Flora, como é costume, por nós, João André Rogério e Filiberto Cappuis, camareiros.

Scipio de Octavianis, Primeiro Camareiro

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